Comissão de Morbimortalidade Materno e Neonatal
A Comissão de Morbimortalidade Materno e Neonatal tem como objetivo principal a elucidação das circunstâncias da ocorrência dos óbitos infantis e fetais, identificar e propor melhorias na qualidade da assistência à saúde para a redução da mortalidade perinatal e infantil.
São atribuições desta comissão:
- realizar o diagnóstico da mortalidade infantil, seus componentes, os principais problemas relacionados e distribuição na população no nível local;
- divulgar a magnitude e a importância da mortalidade infantil, além de subsidiar o conhecimento sobre o seu conceito, seus componentes (neonatal precoce, neonatal tardio, pós-natal) e o cálculo das taxas;
- sensibilizar e envolver os profissionais de saúde e a sociedade sobre a importância e a gravidade da mortalidade infantil e fetal, sua repercussão sobre as famílias e a sociedade com um todo;
- identificar os óbitos infantis como evento-sentinela, ou seja, óbitos que não deveriam ocorrer com o adequado funcionamento dos meios da saúde;
- estimular a investigação dos óbitos pelos serviços de saúde, segundo os critérios preconizados;
- identificar os problemas e as circunstâncias de ocorrência dos óbitos infantis e fetais, para melhorar o conhecimento sobre a mortalidade infantil e perinatal e as possibilidades de intervenção;
- avaliar os serviços de saúde e a qualidade da assistência prestada à gestante e à criança;
- sensibilizar e capacitar os profissionais de saúde para o correto preenchimento dos registros de saúde, neste caso a Declaração de Nascido Vivo e a Declaração de Óbito, além do registro dos atendimentos (prontuários de atendimento ambulatorial e hospitalar, cartão de gestante e cartão da criança);
- identificar e recomendar as estratégias e as medidas de saúde necessárias para a redução da mortalidade infantil e perinatal, com destaque para as mortes por causas evitáveis.
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